Roma Antiga- Questão da Terra

A Pressão Popular

O próprio povo cobriu os muros e monumentos com inscrições, instigando-o (Tibério) a fazer entregar aos pobres as terras públicas.

A expulsão dos pequenos proprietários de suas terras

A população de homens livres diminuía, oprimidos pela miséria, pelas contribuições e pelo serviço militar.

(...)

Os pobres afirmavam que estavam sendo reduzidos à extrema miséria; que esta penúria os impedia de ter filhos porque eram incapazes de criá-los.

As terras conquistadas pelos romanos.

(...) os romanos, quando conquistavam pela guerra terras pertencentes a povos vizinhos, vendiam uma parte e nacionalizavam o resto; davam essas terras aos cidadãos sem propriedades e recursos, para que a explorassem, exigindo o pagamento de uma pequena quantia ao Tesouro. Como os ricos pagavam taxas mais altas e excluíam assim os pobres, instaurou-se uma lei que não permitia a posse de propriedades de mais do que 500 arpents(antiga medida agrária).

Essa medida colocava um freio, por algum tempo, na avidez dos ricos e vinha em ajuda aos pobres, que podiam permanecer nas propriedades que lhes foram concedidas e que exploravam desde o começo(...) mais tarde os vizinhos ricos arrendavam as terras de seus vizinhos pobres e, finalmente, tomavam abertamente a maior parte de seus bens. Os pobres, assim reprimidos, não se prestavam mais com zelo ás expedições militares e negligenciavam mesmo a educação das crianças. Assim, toda a Itália sentiu rapidamente a falta de homens livres e se encheu de prisioneiros bárbaros, dos quais os ricos se serviam para trabalhar a terra na falta dos cidadãos que eles haviam excluído(...)

Movimento pela reforma agrária contemporâneo

A partir do fim da ditadura militar e da retomada democrática no Brasil, os camponeses puderam se reorganizar e retomar sua luta histórica pela reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surge com a ocupação da fazenda Anoni, no Rio Grande do Sul, outubro de 1985. 1500 famílias montaram um acampamento na fazenda Anoni, objeto de um processo de desapropriação que durou 14 anos.

Anteriormente, o governo estadual havia revertido uma ocupação ilegal de uma área de reserva indígena, realizada nos anos 1960, para o que reassentou os índios e expulsou os camponeses de seu assentamento, na localidade conhecida como Encruzilhada Natalino. Como reação,os agricultores deslocados, espontaneamente, decidiram ocupar a vizinha Fazenda Anoni. A partir daí, a sociedade local e a comissão Pastoral da terra, assim como o embrião do futuro Partido dos Trabalhadores , passam a apoiar o grupo de camponeses, que sai vitorioso. Atualmente, vivem na área, de 9.170 hectares, 460 famílias assentadas.

A ocupação da fazenda Anoni marca a origem do MST. Em 1984, o Movimento passa a se organizar em âmbito nacional.

Uma das atividades do movimento consiste na ocupação de terras improdutivas, como forma de pressão pela reforma agrária, mas também há reivindicação quanto a empréstimos e ajuda para que realmente se possa produzir nessas terras. Para o MST, é muito importante que as famílias possam ter escolas próximas ao assentamento, de maneira que as crianças não precisem ir à cidade e, desta forma, fixar as famílias no campo.

Conflitos pela terra até 1964

A lei de Terras de 1850, ao estabelecer a compra e venda como forma padrão de aquisição da propriedade fundiária e limitando fortemente o usucapião, foi a estrutura agrária desigual herdada dos tempos coloniais. É desse marco legislativo que se valem os historiadores para dividir a história dos conflitos agrários no Brasil independente, a partir de 1850, em duas fases distintas:

A primeira fase, que iria de 1850 até 1940, é classificada como "messiânica", pois estas lutas estavam associadas à presença de líderes religiosos de origem popular, que pregavam ideologias de cunho milenarista (inclusive com elementos sebastianistas, isto é, associados à mitologia relativa ao retorno de Dom Sebastião) e ligados Canudos, na Bahia, liderada por Antônio Conselheiro. A comunidade permaneceu entre 1870 e 1890, quando acabou sendo arrasada por tropas federais, durante a chamada Guerra de Canudos: todas as 5.200 casas do arraial foram queimadas e a maior parte da população foi morta.

Outro movimento desta fase é o Contestado, que se desenvolve de !912 até 1916 em Santa Catarina, liderado pelo monge José Maria.

Inserem-se no mesmo quadro as atividades de Lampião no nordeste brasileiro, no período de 1917 até 1938, na medida em que este possa ser tido como uma forma de banditismo "social", cujas origens estariam na espoliação dos pequenos agricultores - como a família de Lampião - e nas estruturas de poder político regional, dominadas pelo latifúndio. Esta posição, defendida pela historiografia marxista brasileira dos anos 1960 - especialmente pelo historiador Rui Facó- e recuperada mais tarde pelo historiador inglês Eric Habsbown, tem sido, entretanto, contestada por uma outra vertente que vê o banditismo do cangaço numa relação de comensalidade com o latifúndio, mais do que de oposição.

A segunda fase da luta pela terra no Brasil é definida como "lutas radicais localizadas" e que se desenvolvem de 1940 até 1955. Nesta fase ocorreram diversos conflitos violentos por terras e revoltas populares, em diversos lugares do Brasil, em lutas não mais de cunho messiânico, mas agora com demandas sociais e políticas claramente definidas como tais. Estas lutas, embora localizadas, tiveram a adesão de milhares de pessoas, e em alguns lugares, como no Maranhão e no Paraná adquiriram tal magnitude que os camponeses tomaram cidades e organizaram governos paralelos populares.

Com isto a luta pela terra foi violentamente reprimida, sob pretexto de "ameaça comunista". Com isto, o movimento pela reforma agrária não pode atuar e a maioria de seus líderes foram ou presos ou mortos.

O que é reforma agrária?

Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras.

No Brasil, a Constituição garante a desapropriação do latifúndio improdutivo para finalidade pública e interesse social, como a desapropriação da terra com finalidade de reforma agrária ou para a criação de reservas ecológicas, não sendo permitida, no entanto, a desapropriação de propriedades que tenham sido invadidas. É feita indenização aos ex-proprietários. Um aspecto frequentemente criticado nesse sistema é a falta de ajuda financeira para os camponeses assentados, o que muitas vezes acaba por gerar um novo êxodo rural.

Êxodo rural é o termo pelo qual se designa o abandono do campo por seus habitantes, que, em busca de melhores condições de vida, se transferem de regiões consideradas de menos condições de sustentabilidade a outras, podendo ocorrer de áreas rurais para centros urbanos.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da liberação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil.O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico - e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.

Paralelamente, o modelo de reforma agrária adotado pelo regime militar priorizava a "colonização" de terras devolutas em regiões remotas, tais como as áreas ao longo da rodovia Transamazônica, com objetivo de "exportar excedentes populacionais" e favorecer a integração do território, considerada estratégica. Esse modelo de colonização revelou-se, no entender do movimento, inadequado e eventualmente catastrófico para centenas de famílias, que acabaram abandonadas, isoladas em um ambiente inóspito, condenadas a cultivar terras que se revelaram impróprias ao uso agrícola.

Nessa época, intensificou-se o êxodo rural-abandono o campo por seus habitantes-, com a migração de mais de 30 milhões de camponeses para as cidades, atraídos pelo desenvolvimento urbano e industrial, durante o chamado "milagre brasileiro". Grande parte deles ficou desempregada ou subempregada, sobretudo no início anos 1980, quando a economia brasileira entrou em crise. Alguns tentaram resistir na cidade e outros se mobilizaram para voltar à terra. Desta tensão, movimentos locais e regionais se desenvolveram na luta pela terra.

Em 1984, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, representantes dos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e outras organizações reuniram-se em Cascavel, Paraná, no 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, para fundar o MST.

Apesar de os movimentos organizados pela reforma agrária no Brasil serem relativamente recentes, remontando apenas às ligas camponesas- associações de agricultores que existiam durante as décadas de 1950 e 1960 - o MST entende-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias por favor real, de acordo com o direito feudal português, o que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra. Contrariamente a esse modelo concentrador da propriedade fundiária, o MST declara buscar a redistribuição das terras improdutivas.

Terra e propriedade na Roma Antiga

Terra e propriedade na Roma antiga

Na Roma antiga, a agricultura era a atividade econômica fundamental, diferente de outros povos da época, que preferiam dar maior importância ao comércio e ao artesanato. Mas isso se deve, em parte, à geografia favorável da península Itálica, que, ao contrário das terras da Grécia, por exemplo, permitia o trabalho agrícola em grande escala.

Alguns especialistas recentes acreditam que Roma se tenha formado a partir de uma aldeia de agricultores e pastores. Inicialmente, a terra era utilizada de forma comunitária, com base em grupos de famílias chamados clãs ou gens. Mas essa situação começara a mudar com a expansão de territórios e o crescimento econômico e populacional. As famílias mais antigas e poderosas, que possuíam terras mais férteis, passaram a apropriar-se de terras que até então eram públicas.

Num processo de ocupação de terras, os romanos chegaram numa situação em que, de um lado, havia os grandes latifundiários que concentravam todos os poderes políticos das regiões e, de outro, os pequenos proprietários que, sem direitos de manifestação e de representação, viam-se arruinados pela contínua perda de suas próprias terras. Isso causou desequilíbrios sociais e, durante vários séculos, conflitos.