segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Conflitos pela terra até 1964

A lei de Terras de 1850, ao estabelecer a compra e venda como forma padrão de aquisição da propriedade fundiária e limitando fortemente o usucapião, foi a estrutura agrária desigual herdada dos tempos coloniais. É desse marco legislativo que se valem os historiadores para dividir a história dos conflitos agrários no Brasil independente, a partir de 1850, em duas fases distintas:

A primeira fase, que iria de 1850 até 1940, é classificada como "messiânica", pois estas lutas estavam associadas à presença de líderes religiosos de origem popular, que pregavam ideologias de cunho milenarista (inclusive com elementos sebastianistas, isto é, associados à mitologia relativa ao retorno de Dom Sebastião) e ligados Canudos, na Bahia, liderada por Antônio Conselheiro. A comunidade permaneceu entre 1870 e 1890, quando acabou sendo arrasada por tropas federais, durante a chamada Guerra de Canudos: todas as 5.200 casas do arraial foram queimadas e a maior parte da população foi morta.

Outro movimento desta fase é o Contestado, que se desenvolve de !912 até 1916 em Santa Catarina, liderado pelo monge José Maria.

Inserem-se no mesmo quadro as atividades de Lampião no nordeste brasileiro, no período de 1917 até 1938, na medida em que este possa ser tido como uma forma de banditismo "social", cujas origens estariam na espoliação dos pequenos agricultores - como a família de Lampião - e nas estruturas de poder político regional, dominadas pelo latifúndio. Esta posição, defendida pela historiografia marxista brasileira dos anos 1960 - especialmente pelo historiador Rui Facó- e recuperada mais tarde pelo historiador inglês Eric Habsbown, tem sido, entretanto, contestada por uma outra vertente que vê o banditismo do cangaço numa relação de comensalidade com o latifúndio, mais do que de oposição.

A segunda fase da luta pela terra no Brasil é definida como "lutas radicais localizadas" e que se desenvolvem de 1940 até 1955. Nesta fase ocorreram diversos conflitos violentos por terras e revoltas populares, em diversos lugares do Brasil, em lutas não mais de cunho messiânico, mas agora com demandas sociais e políticas claramente definidas como tais. Estas lutas, embora localizadas, tiveram a adesão de milhares de pessoas, e em alguns lugares, como no Maranhão e no Paraná adquiriram tal magnitude que os camponeses tomaram cidades e organizaram governos paralelos populares.

Com isto a luta pela terra foi violentamente reprimida, sob pretexto de "ameaça comunista". Com isto, o movimento pela reforma agrária não pode atuar e a maioria de seus líderes foram ou presos ou mortos.

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